Questão
ID 2966855Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e as concepções contemporâneas de inclusão escolar, qual é a função do poder público quanto à efetividade da inclusão dos estudantes no contexto escolar?