Questão 2966854

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2966854

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Em uma instituição pública de ensino superior, um estudante com deficiência física e dificuldade de locomoção solicita apoio para acessar os diferentes espaços do campus durante o período de aulas, em razão da ausência de rotas acessíveis e da existência de barreiras arquitetônicas. Diante dessa situação, à luz da Lei nº 13.146/2015, qual deve ser a providência adotada pela instituição?

Alternativa A:
Exigir que o estudante apresente laudo médico detalhado para comprovar a necessidade de adaptações nos espaços físicos.
Alternativa B:
Orientar o estudante a frequentar apenas os ambientes que já possuam acessibilidade, limitando sua circulação no campus.
Alternativa C:
Suspender temporariamente a frequência do estudante até que sejam realizadas reformas estruturais no campus.
Alternativa D:
Transferir a responsabilidade pela adaptação dos espaços ao próprio estudante, por se tratar de necessidade individual.
Alternativa E:
Providenciar a eliminação de barreiras arquitetônicas e garantir condições de acessibilidade, assegurando o direito de ir e vir do estudante em igualdade de condições.

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