Questão 2966832

Prioriza a ampliação do acesso à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental e Médio, com metas claras para universalização e qualidade da educação.

Limita-se a recomendações facultativas, sem metas quantitativas para o ensino básico.

Determina que a Educação Superior seja obrigatoriamente gratuita para toda a população.

Restringe-se à Educação Básica, sem vinculação com políticas de formação docente ou inclusão.

Substitui as diretrizes estaduais e municipais, impondo conteúdos obrigatórios uniformes.