Questão
ID 2966692Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Gameleira
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece qual relação entre os entes federados?