Questão
ID 2966664Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Agudo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, entre seus princípios, a gestão democrática do ensino público (art. 3º, VIII). Esse princípio concretiza-se, principalmente, por meio de: