Questão
ID 2966553Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, especialmente no que dispõe o artigo 32, o Ensino Fundamental constitui uma etapa obrigatória da Educação Básica e tem como finalidade garantir a formação essencial do educando. Considerando os objetivos dessa etapa de ensino, assinale a alternativa CORRETA: