Questão
ID 296611Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a gestão democrática prevista no Decreto nº 3.793/2024, analise as competências atribuídas ao Conselho Escolar: I. Possui funções de natureza consultiva, deliberativa e fiscalizadora. II. Compete ao Conselho Escolar julgar recursos administrativos contra decisões da Secretaria Municipal de Educação. III. A composição do Conselho Escolar deve prever a representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar. É correto o que se afirma em: