Questão 296609

Pedagogia · 2026

Questão

ID 296609

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Estrutura Organizacional, Participação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O novo Regimento das Unidades Educacionais da rede municipal de ensino de Magé, aprovado pelo Decreto nº 3.793/2024, estabelece diretrizes fundamentais para harmonizar as funções administrativas e pedagógicas nas escolas municipais. Diante desse cenário legal, assinale a alternativa que indica corretamente o núcleo central de responsabilidade pela coordenação direta da elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) no âmbito escolar:

Alternativa A:
Compete exclusivamente à Secretaria Municipal de Educação, cabendo à Unidade Educacional apenas a sua aplicação prática.
Alternativa B:
Compete à equipe gestora, sob a liderança do Diretor Geral, garantindo a participação dos segmentos da comunidade escolar por meio do Conselho Escolar.
Alternativa C:
É de atribuição privativa e isolada do Supervisor Educacional, sem necessidade de consulta aos órgãos colegiados.
Alternativa D:
Fica delegado unicamente ao Grêmio Estudantil e à Associação de Moradores local.
Alternativa E:
Decorre de imposição do Conselho Municipal de Educação, que dita os termos exatos a serem seguidos de forma idêntica por todas as unidades.

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