Questão 296577

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 296577

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Empregado

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Os atuais benefícios previdenciários previstos no RGPS classificam-se como benefícios de prestação instantânea.
Alternativa B:
Os benefícios previdenciários têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Alternativa C:
No RGPS, todos os benefícios previdenciários são programáveis.
Alternativa D:
A pensão por morte sempre é classificada como um benefício previdenciário vitalício, sendo percebido por um ou mais dependentes do segurado falecido.
Alternativa E:
O salário-maternidade da segurada empregada não se limita ao teto do RGPS, mas deve observar o limite fixado às remunerações pagas aos servidores públicos.