Questão
ID 296576Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Ação Regressiva Previdenciária, Doença Ocupacional e Doença Profissional, Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade do Estado de Santa Catarina
Acerca do disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue os itens que se seguem.
Considera-se acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida a adquirida em funçãode condicões especiais em que o trabalho é realizado, inclusive a que não produza incapacidade laborativa.