Questão 2965704

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2965704

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)

Ano: 2026 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

Segundo a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde, regida pela Portaria nº 1.604/2023, os Serviços de Atenção Especializada em Saúde no Âmbito do SUS, devem garantir, exceto:

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