Questão 296570

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 296570

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a opção correta acerca de aposentadorias e pensões sob o regime geral de previdência social (RGPS).

Alternativa A:
A pensão por morte poderá ser paga ao filho estudante e não inválido até que ele complete 24 anos de idade.
Alternativa B:
A concessão da aposentadoria por invalidez sempre será precedida da concessão de auxílio-doença ao segurado.
Alternativa C:
A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao RGPS não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
Alternativa D:
O fator previdenciário incide no cálculo das aposentadorias por idade, especial e por tempo de contribuição.
Alternativa E:
Nas pensões por morte, a concubina concorre em igualdade de condições com a esposa do falecido segurado, pois são dependentes previdenciárias de mesma classe.