Questão
ID 296568Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Conceito de Salário-de-contribuição, Salário-base, Enquadramento, Fracionamento, Proporcionalidade, Progressão e Regressão
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Mineração
No que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue os itens subsecutivos.
Em se tratando de 13.º salário proporcional devido em rescisão contratual, a apuração de contribuição previdenciária e de imposto de renda é feita com base nos valores informados no evento de desligamento, S-2299, e o recolhimento ocorre relativamente ao mês em que o desligamento ocorreu.