Questão
ID 296542Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários, Lei Nº 9.796/1999 - Compensação Financeira entre o RGPS e os RPPS na Contagem Recíproca
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue os itens a seguir.
Admite-se a mudança do regime financeiro dos benefícios desde quetécnica e atuarialmente justificada, e nunca apenas em função do resultado do plano de benefícios.