Questão
ID 296533Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Lei Complementar Nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, Paridade Contributiva nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar com Patrocínio Público, Regime de Capitalização
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
Julgue os itens subsequentes, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar.
Os planos de benefício definido devem, obrigatoriamente, ter contribuições fixas no decurso do tempo de acumulação.