Questão 2965307

Em um município de pequeno porte, uma criança de 7 anos com história de uveíte anterior crônica bilateral, não granulomatosa, associada à artrite idiopática juvenil, permanece com atividade inflamatória ocular apesar de tratamento tópico e sistêmico convencional (corticoide, metotrexato e ciclosporina). O reumatologista indica início de imunobiológico, conforme previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A família procura a farmácia municipal, mas é informada de que o fornecimento não será autorizado, sob a alegação de que o município “não dispõe do medicamento e não possui obrigação direta de fornecimento”, devido ao alto custo. Considerando a Lei nº 8.080/1990 e a organização do SUS, qual é a conduta mais apropriada nesse caso?