Questão 2962725

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2962725

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Determinada região com três municípios pactua referência regional para terapia infusional oncológica e acesso a medicamentos essenciais da rede. Uma paciente com câncer de cavidade oral, em tratamento no município-sede, solicita continuidade do esquema no município de residência, que não possui estrutura para infusão. Nesse contexto, qual dos seguintes encaminhamentos alinha-se melhor aos princípios e diretrizes da Lei nº 8.080/1990?

Alternativa A:
Manter a infusão no serviço regional de referência, com garantia de transporte sanitário e abastecimento descentralizado de medicamentos conforme programação integrada.
Alternativa B:
Transferir imediatamente a tecnologia de infusão ao município de residência, sem avaliação de capacidade instalada, para cumprir universalidade.
Alternativa C:
Suspender a infusão até que o município organize equipe própria, assegurando igualdade de oferta local.
Alternativa D:
Desvincular a paciente da rede SUS e orientar tratamento em clínica privada para reduzir deslocamento.
Alternativa E:
Autorizar infusão domiciliar com equipe municipal, sem requisitos de ambiente controlado, para atendimento integral.

Estatísticas Cadernos

Questão 2962725

Continue estudando na plataforma