Questão 2962506

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2962506

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão


Em um município de médio porte, uma Unidade de Saúde da Família passa a receber expressivo contingente de usuários migrantes recentemente instalados no território, muitos deles sem documentação formal, sem cadastro prévio nos sistemas de informação em saúde e em situação de elevada vulnerabilidade social. A equipe reorganiza o processo de trabalho para acolher todos os usuários que procuram o serviço, garantindo atendimento independentemente de origem, situação migratória, condição socioeconômica ou vínculo empregatício, ordenando o acesso conforme a necessidade apresentada e assegurando a continuidade do cuidado ao longo do tempo.

A gestão municipal orienta que a conduta adotada está em consonância com os princípios estruturantes do Sistema Único de Saúde e com as diretrizes expressas na Política Nacional de Atenção Básica e no Plano Nacional de Saúde.

Considerando exclusivamente o fundamento normativo que sustenta essa conduta, a situação descrita materializa, de forma predominante, o princípio do SUS de: (dentro das alternativas abaixo assinalar a que melhor reponde ao questionamento)

Alternativas da questão 2962506
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