Questão 2962142

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2962142

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

A respeito da Lei nº 8080/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Sistema Único de Saúde (SUS) não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
Alternativa B:
As entidades filantrópicas terão preferência em relação às sem fins lucrativos para participar do SUS.
Alternativa C:
Os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS.
Alternativa D:
A remuneração de serviços será estabelecida no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa E:
Aos proprietários de entidades contratados é permitido exercer cargo de chefia no Sistema Único de Saúde.