Questão 2961557

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2961557

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Em relação ao ensino domiciliar (homeschooling) e seus aspectos éticos e legais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É universalmente regulamentado e incentivado por organismos internacionais de saúde mental infantil.
Alternativa B:
Evidências indicam que o ensino domiciliar elimina riscos de prejuízo à socialização e ao desenvolvimento emocional.
Alternativa C:
Do ponto de vista ético, pode levantar preocupações quanto à socialização, proteção contra negligência e acesso a direitos educacionais.
Alternativa D:
É recomendado como primeira escolha para crianças com transtornos psiquiátricos.
Alternativa E:
Não há necessidade de supervisão estatal ou critérios mínimos educacionais nesse método de ensino.