Questão 2961313

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2961313

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição da direção municipal do SUS.

Alternativa A:
Formar consórcios administrativos intermunicipais.
Alternativa B:
Definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal.
Alternativa C:
Coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros.
Alternativa D:
Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade.
Alternativa E:
Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.