Questão 296119

No cenário das relações de hierarquia, se um militar subordinado pratica crime castrense atuando em estrita obediência a uma ordem direta, cuja ilegalidade não era manifesta, emanada de oficial superior competente, tal subordinado restará isento de pena por ausência de culpabilidade (inexigibilidade de conduta diversa), respondendo pelo crime apenas o autor da ordem.