Questão 296111

A embriaguez acidental pode atenuar a reprimenda penal no sistema castrense. Se a embriaguez for proveniente de caso fortuito ou força maior e o militar não possuir, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, a legislação prevê, de forma expressa, a possibilidade de redução de pena de um a dois terços.