Questão 296106

Considere a seguinte situação hipotética: um militar que apresenta diagnóstico crônico de esquizofrenia pratica um crime militar. Contudo, comprova-se por perícia que, no exato momento da ação delituosa (intervalo lúcido), ele mantinha plenamente preservada a sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Nesse caso, aplicando-se o critério biopsicológico, o militar será considerado imputável.