Questão
ID 295978Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Conceito e Características, Consórcios Públicos de Direito Público (Associação Pública), Lei nº 11.107/2005 - Consórcios Públicos
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Consórcio público pode ser entendido como um acordo formal estabelecido entre entes federativos para realizar a gestão associada de serviços públicos.
Quando constituído como associação pública, um consórcio público é uma espécie de