Questão 295894

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 295894

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Capítulo II - dos Contratos de Parceria Público-privada, Contrato de Parceria Público-privada

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo

O reconhecimento de ativos da concessão por parte do concedente, no caso de parceria público-privada, dar-se-á quando o

Alternativa A:
bem da concessão é utilizado por, pelo menos, a metade da vida útil do contrato de concessão.
Alternativa B:
bem da concessão é utilizado por, pelo menos, um terço da vida útil do contrato de concessão.
Alternativa C:
bem de concessão não é objeto de depreciação, reavaliação e redução a valor recuperável, quando aplicável, como os demais itens do ativo imobilizado.
Alternativa D:
concedente não controla ou regula os serviços objeto da concessão.
Alternativa E:
concedente controla, através da propriedade, benefício ou outra forma, qualquer participação residual no ativo da concessão ao final do contrato.