Questão
ID 2957761Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Serraria
A vigilância epidemiológica utiliza a notificação compulsória para monitorar a ocorrência de eventos de interesse à saúde pública no território nacional. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento do caso suspeito ou confirmado da doença ou agravo.
II. Casos suspeitos de dengue sem sinais de alarme devem ser notificados obrigatoriamente de forma imediata ao Ministério da Saúde (MS) em todas as situações.
III. A notificação de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças e adolescentes deve ser realizada de forma imediata (em até 24 horas).
IV. A ausência de casos de doenças de notificação compulsória na unidade exige a realização da notificação negativa semanalmente pelo responsável técnico.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):