Questão
ID 2957759Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Serraria
O médico, ao atuar na atenção básica ou especializada, desempenha um papel fundamental na retroalimentação do sistema de vigilância epidemiológica por meio da identificação de doenças e agravos, sendo a Portaria de Consolidação nº 4/2017, atualizada pela Portaria GM/MS nº 217/2023, o instrumento que define protocolos específicos de comunicação visando a rapidez na adoção de medidas de controle ambiental e sanitário, exigindo que o profissional, ao identificar um evento de saúde pública, atente-se à periodicidade exigida para a comunicação oficial à autoridade sanitária competente. Considerando os critérios técnicos e a lista nacional vigente sobre o fluxo de informações, assinale a alternativa CORRETA.