Questão
ID 295760Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Das Definições, Das Obras e Serviços de Engenharia, Do Processo Licitatório
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo
Considere que uma autarquia, em edital destinado à reforma e ampliação de sua sede administrativa, opte por adotar um regime de contratação em que o contratado será responsável pela elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, pela execução de obras e serviços de engenharia, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços especiais, bem como pela realização de montagem, testes, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
Com base nessa descrição e no disposto na Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que será adotado o(a)