Questão 2957390

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2957390

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a participação da iniciativa privada no SUS deve ocorrer

Alternativa A:
mediante à licitação obrigatória em âmbito intermunicipal ou federal.
Alternativa B:
somente em serviços de atenção terciária de alta complexidade.
Alternativa C:
apenas quando houver insuficiência da capacidade instalada do setor público, de forma complementar.
Alternativa D:
de forma suplementar, mas com concessão pública obrigatória.
Alternativa E:
sem as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, necessariamente, terem preferência na participação complementar dos serviços privados.