Questão
ID 2951634Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Museu de Astronomia e Ciências Afins
A Constituição de 1988, em seu Artigo 216, definiu o conceito de patrimônio cultural brasileiro, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I. as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
II. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
III. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico e arqueológico.
Analise os itens acima e assinale