Questão 295075

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 295075

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Atribuições do Fiscal do Contrato, Projeto e Execução de Edificações

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto

Nas obras de construção de edifícios públicos, o fiscal é uma pessoa física ou jurídica, legalmente habilitada, para verificar o cumprimento parcial ou total das disposições contratuais. Nessas condições, é prerrogativa do fiscal técnico

Alternativa A:
determinar a rejeição de materiais, equipamentos e componentes que estiverem em desacordo com as especificações constantes em contrato.
Alternativa B:
receber oportunamente e no local previsto os insumos que devem ser fornecidos.
Alternativa C:
contratar os subempreiteiros e os empreiteiros técnicos, dirigindo os seus trabalhos, sem prejuízo da autonomia e da responsabilidade técnica destes.
Alternativa D:
ser consultado no caso de modificação de projeto.
Alternativa E:
administrar a mão de obra, de acordo com a legislação trabalhista e previdenciária em vigor.

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