Questão
ID 2950085Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Recursos Financeiros
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia
Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
Os recursos públicos para a educação são destinados exclusivamente a instituições públicas de ensino de todos os níveis e modalidades, conforme dispositivo constitucional.