Questão 2950035

A Portaria Normativa n.º 2, de 10/1/2007, que dispõe acerca dos procedimentos de regulação e avaliação da educação a distância (EAD) no ensino superior, afirma que o credenciamento de instituições para oferta de educação nessa modalidade deve ser requerido por instituições de educação superior já credenciadas no sistema federal ou nos sistemas estaduais e do Distrito Federal, conforme o artigo 80 da Lei n.º 9.394/1996 e o artigo 9.º do Decreto n.º 5.622/2005. Considerando a portaria mencionada, julgue os itens que se seguem.

Os momentos presenciais obrigatórios, que compreendem avaliação, estágios, defesa de trabalhos ou prática em laboratório, devem ser realizados na sede da instituição que oferece a EAD ou nos polos de apoio presencial credenciados.