Questão
ID 2950032Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia
Considerando os temas relativos à política do meio ambiente, julgue os itens subsequentes.
Entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, não se inclui o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental.