Questão 294987

o cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro combase na TIR da proposta evita distorções, pois refletevariações futuras do custo de oportunidade do capitalaplicado no projeto.

a utilização do VPL nulo como parâmetro para recomposiçãodo equilíbrio econômico-financeiro docontrato somente é viável quando tenha sido adotado,como critério de julgamento na licitação, o demenor tarifa, eis que a apresentação de propostacom base no maior ônus ao poder concedente nãopermite o cálculo do fluxo de caixa descontado.

o cálculo da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro com base na metodologia de fluxo decaixa marginal não é cabível quando o desequilíbriodecorra da exigência de novos investimentos,pois toma por base as receitas e despesas indicadasno plano de negócios que instrui a proposta.

nas revisões tarifárias periódicas (revisões ordinárias)previstas em diversos contratos de concessão,notadamente no setor elétrico, não é viável a utilizaçãodo WACC como parâmetro, pois se trata de umíndice estático, que não é afetado por variações docenário macroeconômico.

o WACC constitui um importante referencial paraaferir a atratividade econômica da concessão, contemplando,além do custo de capital próprio do concessionário,também o custo de capital de terceirosempregado no projeto (financiamentos).