Questão 294961

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 294961

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Formas/Modos de Prestação de Serviços Públicos, Formulação de Políticas

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

A respeito dos novos modelos de provisão de serviços públicos, é correto afirmar que

Alternativa A:
a coprodução de serviços considera o envolvimento de atores públicos, sociais e privados no processo de formulação, produção e/ou avaliação de serviços públicos.
Alternativa B:
o modelo da coprodução de serviços tem como pressuposto que a responsabilização dos cidadãos por parte dos serviços trará como principal ganho a redução de custos.
Alternativa C:
a seleção de organizações sociais responsáveis pela provisão de serviços públicos deve ser feita pelo ente governamental competente, por meio de licitação.
Alternativa D:
concessão de serviço público é o instrumento por meio do qual o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém que aceita prestá-lo em nome e sob remuneração direta do Estado.
Alternativa E:
a provisão de serviços via contratualização com organizações sociais tem como instrumento o contrato de gestão e objetiva, entre outras coisas, flexibilizar a gestão e o processo de compras, utilizando as regras próprias da administração pública direta.