Questão 294948

cabíveis de forma isolada, mas não cumulativamente, independentemente da gravidade do fato.

distintas nas hipóteses que importam em enriquecimento ilícito, atentam contra os princípios da administração pública e causam prejuízo ao erário.

restritas à perda da função pública do vínculo de mesma qualidade e natureza que o agente público ou político detinha com o poder público na época do cometimento da infração.

evitadas mediante o ressarcimento integral do dano patrimonial causado.

executadas antes, durante ou depois do trânsito em julgado da sentença condenatória.