Questão 294871

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 294871

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Dispensa de Empregados Públicos, Regime de Pessoal das Empresas Estatais

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em relação aos empregados de empresas estatais, é correto afirmar:

Alternativa A:
se contratados mediante concurso público, podem ser demitidos sem justa causa, desde que em virtude de situação de legítimo interesse da empresa devidamente motivada.
Alternativa B:
adquirem a estabilidade após 2 (dois) anos de efetivo exercício no cargo público, após aprovação em avaliação de desempenho.
Alternativa C:
são contratados pelo regime estatutário, sujeitando-se às regras de aposentadoria próprias dos servidores públicos.
Alternativa D:
estão sujeitos ao mesmo regime jurídico aplicável aos empregados das empresas privadas na sua integralidade.
Alternativa E:
são assim classificados apenas os admitidos em razão de concurso público, não se incluindo entre eles os ocupantes de cargo em comissão.