Questão 294808

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 294808

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Dispensa de Empregados Públicos, Efetividade dos Agentes Públicos

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia

O Estágio Probatório é o período de avaliação de desempenho do servidor, admitido por concurso público, com o objetivo de constatar a sua aptidão e capacidade para o cargo concursado.

Com relação ao Estágio Probatório, é correto afirmar que

Alternativa A:
a comissão que avalia o Estágio Probatório é composta, em todas as esferas, pelo superior imediato do servidor, o gestor de Recursos Humanos e um servidor efetivo.
Alternativa B:
a Avaliação de Desempenho, para fins de estabilidade, é realizada a cada 4 (quatro) meses de efetivo exercício no cargo, conforme a Constituição Federal.
Alternativa C:
para adquirir estabilidade, os novos servidores, a partir da entrada em exercício, estarão submetidos ao Estágio Probatório por um período de 3 (três) anos.
Alternativa D:
são três os fatores a serem avaliados durante o período do Estágio Probatório: assiduidade, disciplina e capacidade de iniciativa.
Alternativa E:
durante o Estágio Probatório, o servidor que cometer uma falta grave será, automaticamente, afastado do cargo por um período mínimo de 6 (seis) meses.

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