Questão 294804

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 294804

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Requisitos de Qualificação Como OSCIP, Áreas de Atuação das OSCIP

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Tatuí

No que se refere às sociedades civis de interesse público (OSCIP), é correto afirmar que

Alternativa A:
o órgão responsável pelo reconhecimento das OSCIP é o Ministério da Fazenda.
Alternativa B:
representam um tipo específico de organização social, e não uma qualificação jurídica.
Alternativa C:
não podem ser administradas por profissionais que recebam remuneração.
Alternativa D:
se trata uma qualificação para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.
Alternativa E:
instituições com finalidade de assistência social e de educação não podem obter essa qualificação.