Questão 2947668

Uma empresa que deseja explorar atividade relacionada à exploração e lavra de jazidas de petróleo continental em zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza de uso sustentável necessita de licenciamento. A atividade pretendida é considerada de significativo impacto ambiental pelo órgão ambiental competente. O empreendimento necessita, ainda, de autorização para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras na localidade, que se encontra em uma faixa de dez quilômetros no entorno de terra indígena demarcada.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A autorização, pelo órgão competente, para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras para instalação do empreendimento prescinde de anuência prévia do órgão responsável por sua administração.