Questão
ID 2947363Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 401/2008 - Estabelece os Limites Máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas no Território Nacional e os Critérios e Padrões para o Seu Gerenciamento Ambientalmente Adequado, e Dá Outras Providências
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia
De acordo com dados da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), as pilhas de uso doméstico provenientes das quatro indústrias que as fabricam estão livres de metais pesados (como cádmio e mercúrio). Por essa razão, julga-se que possam ser depositadas no lixo domiciliar, e em conseqüência, seguir para qualquer forma de disposição final, seja depósito a céu aberto, seja aterro controlado ou sanitário. A respeito de resíduos sólidos, julgue os itens a seguir.
As pilhas e baterias que contenham, em suas composições, chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, após seu esgotamento energético, devem ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias.