Questão 2947070

a concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvidos o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

pelo casamento.

pelo exercício de emprego público efetivo.

pela colação de grau em curso de ensino médio profissionalizante.