Questão
ID 2946884Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região
Dentre as opções abaixo, constituem-se Leis e demais dispositivos legais que orientam, regimentam e estruturam a Educação em termos de Currículo Pleno, concepções pedagógicas, prerrogativas e Propostas curriculares de maneira CORRETA: