Questão 2946784

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2946784

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região

Segundo o parágrafo 1º do artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, está INCORRETO afirmar que garantia de prioridade compreende:

Alternativa A:
A primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Alternativa B:
A precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Alternativa C:
A preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
Alternativa D:
A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Alternativa E:
A preferência na formulação das políticas sociais públicas em caso de situação de risco.