Questão 2946781

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2946781

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 131 a 135)

Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região

Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar representa um órgão:

Alternativa A:
temporário e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
Alternativa B:
permanente e dependente dos órgãos governamentais, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
Alternativa C:
permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
Alternativa D:
permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
Alternativa E:
permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de aplicar os direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.