Questão 2946727

A Lei nº 11.079/2004 prevê a criação, por decreto, de um órgão gestor federal de parcerias público-privadas com atribuições específicas de governança e fiscalização.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.

( ) definir os serviços prioritários para execução no regime de parceria público-privada.

( ) disciplinar os procedimentos para celebração desses contratos.

( ) autorizar a abertura da licitação e aprovar seu edital.

( ) apreciar os relatórios de execução dos contratos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.