Questão 2946594

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 2946594

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio da Igualdade

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto dos municípios de Capinzal e Ouro/SC


Em um setor administrativo, um servidor verifica que dois protocolos semelhantes vinham recebendo exigências diferentes conforme o atendente responsável, e que determinadas decisões eram registradas sem explicitar os fundamentos utilizados; para corrigir essas falhas, a chefia orienta que situações equivalentes recebam tratamento ________ e que os atos administrativos indiquem os fundamentos de fato e de direito, em observância, respectivamente, aos princípios da ________ e da __________.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?

Alternativas da questão 2946594
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