Questão
ID 294658Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo I - das Medidas Integradas de Prevenção, Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Violência Contra a Mulher
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Letícia vive em união estável com Renato. Após discussões, Renato reteve os documentos pessoais de Letícia (RG e CPF), subtraiu o cartão bancário e destruiu o notebook que ela utiliza como instrumento de trabalho, impedindo-a de acessar seus recursos econômicos e de exercer sua atividade profissional.
Nessa situação, à luz da Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que as condutas descritas configuram, predominantemente, violência